Menos “eufórico” e mais amadurecido, o mercado de criptomoedas visa consolidar a autorregulação do setor em 2019. O objetivo é instruir as boas práticas ao segmento e aumentar a segurança aos investidores e às corretoras de moedas virtuais (exchanges).


De acordo com especialistas do setor, 2018 foi um ano de “consolidação do mercado”, depois de um período “complexo e polêmico”. “A euforia de 2017 das criptomoedas acabou, o que tirou muito dos especuladores do mercado. Além disso, vários dos ICOs [do inglês, Oferta Inicial de Moedas] com menor materialização saíram, e projetos mais sólidos entraram”, explicou o CEO da Coinext, José Artur Ribeiro.


O bitcoin, por exemplo, criptoativo de maior capitalização de mercado, com mais de R$ 230 bilhões (segundo o Coinmarketcap), registrou ontem uma média de R$ 13,6 mil. O valor corresponde a uma queda de 72,2% frente ao observado na média de dezembro de 2017 (R$ 49 mil).


Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas (ABCripto), Natália Garcia, esse “amadurecimento” do mercado abre a possibilidade para avanços na regulamentação. “Há uma instrução normativa da Receita e nós, da ABCripto, relatamos os pontos que precisam de adaptações, como a multa, o curto de prazo de adaptação e a menor rigidez nas tributações”, avaliou a representante do setor.


Em outubro, a Receita Federal abriu uma consulta pública para a criação de uma norma sobre a prestação de informações pelas exchanges – empresas que realizam operações de compra e venda de criptomoedas. A instrução também prevê a declaração por parte de pessoas físicas e jurídicas.


Segundo Garcia, essa norma precisa de “adaptações” e a associação “se dispôs a conversar com a Receita para fazer isso da melhor forma”. “Quanto à lei de criptoativos no Brasil, talvez o projeto mais avançado no Congresso dê alguns passos para trás. Mas acreditamos em uma proposta substancial com a nova bancada”, diz.


“Este ano será de consolidação do mercado, entre players, investidores e daytraders, com ICOs mais robustos e seguros para gerar fluxos econômicos aos alocadores. Além disso, cremos que tanto a CVM quanto o BC deverão se pronunciar para uma regulamentação no Brasil em, no máximo três anos”, completou Ribeiro.


Para Garcia, porém, como o foco do novo governo está nas reformas estruturais, as expectativas estão voltadas para trazer “novas tecnologias e inovação”. “Acreditamos que 2019 é o ano de autorregulação do mercado. Já criamos manuais de boas práticas e pretendemos conversar cada vez mais com a CVM e o BC, para novos direcionamentos”, conclui.


Ontem, por exemplo, a bolsa de valores de Londres entrou no setor de criptomoedas ao vender parte de sua tecnologia de negociação para a AAX, a bolsa de ativos digitais.


Riscos elevados


Dentre os principais riscos, os especialistas reforçam a oscilação das moedas e a segurança. “Qualquer um que entre nesse segmento precisa entender e estar preparado. Criptomoedas são ativos de alto risco e é sempre indicado alocar pequenas parcelas por causa da volatilidade”, acrescenta Ribeiro.

Fontes: Sinfac / Portal do Fomento